terça-feira, 7 de agosto de 2012

MT adia para novembro entrada de Lei que proíbe a pesca por 3 anos

0,,21313660,00 Em reunião com o setor da pesca de Mato Grosso nesta segunda-feira (06/08/2012), os deputados José Riva, presidente da Assembleia Legislativa (PSD) e Sebastião Rezende (PR), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, garantiram para o próximo dia 1º de novembro, a entrada em vigor da Lei 9.794, de 30 de julho de 2012, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT). Essa lei altera dispositivos da Lei da Pesca 9.096, de 2009, de autoria do ex-deputado Sérgio Ricardo (PR).

A proposta será apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (07). Os parlamentares explicaram que a alteração na data se faz necessária para que a Assembleia Legislativa possa discutir o mérito da lei com o segmento nos próximos 90 dias, sem afetar a política econômica da pesca no Estado. A reunião foi solicitada pela Federação Mato-grossense de Pescadores, que mobilizou pescadores, prefeitos e comerciantes a participarem.

“Vamos alterar o artigo 13, da Lei 9.794, para mudar a data de vigência para o dia primeiro de novembro, período suficiente para debatermos a proposta sem prejudicar a categoria. Já falamos com o deputado Zeca Viana, que concordou devido ao impacto social e econômico que é muito grande. Não vejo outra saída senão for assim”, esclareceu Riva.

Com a mudança, volta a vigorar a Lei 9.096. A decisão partiu dos deputados que entenderam a aflição desencadeada no segmento, que quer participar da discussão do mérito da proposta. “A nossa economia foi afetada com a edição dessa lei. Mas, houve bom senso dos deputados que prontamente nos atenderam. Vamos convocar o segmento para chegar numa lei que contemple o meio ambiente e o setor. A decisão dos deputados Riva e Rezende foi favorável a toda classe”, destacou o presidente da Federação Mato-grossense dos Pescadores, Lindemberg Gomes.

Entre as medidas sancionadas e que serão reavaliadas está o artigo 17, que permite ao portador da carteira de pescador amador somente a modalidade pesque e solte, não sendo permitido o direito a cota de transporte e captura por três anos a partir da vigência da lei. Também proíbe a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado e Piraíba. Já o pescador profissional poderá capturar até 100 kg semanalmente e transportar o pescado com a Declaração de Pesca Individual (DPI). A lei também determina as medidas mínimas e máximas das espécies, dentre outras diretrizes.

Comerciante há 10 anos nesse ramo, Jair Gerônimo Souza alertou que a lei provocou indecisão e prejuízos. “Já tive pedidos cancelados. Mas, a Assembleia conseguiu amenizar a situação até a entrada da piracema em novembro”, ressaltou. Souza considera a lei geral como boa, mas acredita que falta uma política de fiscalização mais intensa.

Nélio Silva, pescador ribeirinho há 20 anos, disse que ficou preocupado, pois a pesca é o único sustento dos seus seis filhos menores. “Agora, estamos mais aliviados com a decisão dos deputados”.

A categoria lembrou a necessidade de melhorar a fiscalização; preservação das matas ciliares; vistorias nas dragas e usinas hidroelétricas, além de políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade da água.

Fonte: http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=401682

3 comentários:

  1. Caro Felipe
    Por alguma razão fui parar ao seu site e apreciei muito os 2 post que tem sobre "a influência da lua na pesca de água doce". Textos muito bem elaborados, fotos extraordinárias. Parabéns. Penso que a influência da lua no mar será idêntica á das águas interiores. Eu e o meu filho já tirámos algumas experiências, estamos a aperfeiçoar a "matéria". Ainda apreciei também a sua opção pela "pesca-aventura". Verifico que o Brasil tem águas interiores fantásticas para a pesca, para além dessa cascata de água do Guimarães, cujas imagens são também fantásticas.
    Eu, o que pratico mais é pesca de mar, apeada, em competição, mas também tenho procurado grandes exemplares nas nossas ilhas dos Açores, nomeadamente, Anchovas, Meros, Lírios, Encharéus, Bicudas e Atunideos, no entanto a procura ainda existe, porque ainda não me calhou o que procuro. No Brasil há exemplares de maior porte.
    Desejo continuação de bom desfrute da pesca e da aventura, que eu tentarei o mesmo.

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    1. Sr A.Silva muito obrigado pelos elogios, quando quiser me mandar imagens e textos pode mandar que posto aqui no blog com o maior prazer, ultimamente estou meio parado porque a piracema começou e sem pescarias fico meio que sem idéia, também estou mexendo com casa nova dai o tempo complica. Ainda não conheço a pesca marítima, mas deve ser realmente muito interessante, obrigado por comentar, volte sempre ao blog, abraço.
      att,

      Felipe Callori

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    2. Caro Felipe
      Agradeço a sua resposta. O seu site cativou-me portanto, de vez em quando virei dar aqui uma volta para ver as suas novidades e informações. Não sei o que é a piracema, pensava que era um peixe, mas voltarei ao blogue para satisfazer a curiosidade. Quando quiser conhecer alguma pesca de mar (de Portugal), há um blogue de um amigo meu que é um pescador de competição ganhador, (e que transmite tudo o que sabe), onde pode satisfazer alguma curiosidade, é o www.pescadecana.blogspot.com , Tambêm tem lá fotos de pesca muito boas, algumas tiradas por mim.
      Desejo bons resultados nas suas realizações e até uma próxima.
      Artur Silva-Torres Vedras-Portugal

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